Liminar garante pagamento de adicional por tempo de serviço a servidor aposentado

Agravo regimental. Jornada de trabalho. Turno ininterrupto de revezamento. Cálculo do adicional de horas extras.

Adicional de insalubridade. Base de cálculo. Aplicação das Súmulas nºs 17 e 228 do Col. TST.

RR. Adicional de transferência. Descontos. Imposto de renda. Forma de apuração

Adicional de insalubridade. Trabalhador rural. A lei nº 5.889/73, recepcionada pela constituição de 1988

Adicional por tempo de serviço. Constituição do estado de São Paulo. Art129.

Medida Provisória nº 472, de 15 de Dezembro de 2009

; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo

TJ condena Município a pagar a agente comunitária de saúde incentivo financeiro adicional repassado pelo Governo Federal

Incentivo financeiro adicional é uma gratificação anual destinada diretamente aos agentes de saúde

Trabalhador exposto a altos níveis de pressão sonora recebe insalubridade e indenização

A Turma manteve a sentença que concedeu o adicional de insalubridade e indenização ao trabalhador

União arca com honorários quando perícia é contrária a beneficiário da justiça gratuita

que abriu com a finalidade de receber adicional de insalubridade

Claro é isentada de pagamento de insalubridade a atendente de call center

defendendo, entre outros pedidos, o adicional de insalubridade

Trabalhador rural que sofreu câncer de pele e acidente vascular cerebral não consegue indenização

O trabalhador pediu, além da indenização correspondente a 12 meses de salário, adicional de

TJRO mantém decisão que assegura insalubridade a escrivã de polícia

Para o magistrado, o Estado já reconheceu essa situação ao pagar o adicional em 2008, e não há indiciativo de modificação da condição insalubre

Sexta Turma afasta incidência de contribuição previdenciária sobre vale-refeição

extras, FGTS, 13º Salário, vale-refeição, diferenças de férias e adicional de insalubridade

Redução salarial. Diferenças. Prova. Ônus.

, horas extras, adicional noturno e reflexos e intervalo intrajornada.

Roubo de cartão apenas isenta titular de pagamento de débitos

um na qualidade de titular e o outro do tipo adicional.

Recurso de embargos interposto anteriormente à vigência da Lei nº 11.496/2007. Acórdão turmário publicado em 31/08/2007.

Adicional de transferência. Definitividade. Súmula nº 297. Má aplicação pelo órgão turmário

Jogador do Uberlândia não tem direito a horas extras

futebol e não dão direito ao atleta de receber horas extras e adicional noturno.

Intervalo intrajornada. Vendedor comissionista puro. Súmula 340 do TST.

intrajornada são devidas integralmente, não sendo remuneradas apenas com adicional de horas extras.

Turma afirma que base de cálculo de insalubridade é o mínimo

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho afirmou que o cálculo do adicional de